Olá pessoal. Mais uma novidade que diz a Receita Federal que é para ter maior controle sobre os operadores do comércio internacional. Com a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1893, DE 14 DE MAIO DE 2019 publicada em 16/05/2019 a Receita Federal altera o prazo de validade do…
Mês: maio 2019
Tudo que precisa saber sobre as importações de material usado
Carros, Máquinas, Equipamentos, Doações e etc Qual é a norma que trata das regras administrativas para as importações de material usado? A norma que trata das regras administrativas para as importações de material usado é a Portaria SECEX nº 23, de 14/07/2011. É permitida a importação…
Revisões que aumentam a aposentadoria
Confira as principais correções de regras e de cálculos para aumentar a renda A revisão da aposentadoria ou da pensão da Previdência é mais fácil quando o beneficiário sabe qual o erro responsável pela redução no valor da renda. O Agora listou dez situações comuns…
Especial Cidadania: Aleitamento materno ainda enfrenta muitos obstáculos
Segundo a Lei n. 13.872/19, publicada no Diário Oficial, mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União: Saiba mais. Adriana Carla Aragão e Marcela Diniz, da Rádio Senado Em 2017, o…
Saúde Pública, quem é o responsável?
Antes da constituinte, o modelo de saúde pública excluía boa parte da população, já que apenas quem era segurado pela previdência social tinha acesso (ou seja, trabalhadores com certeira assinada). O Sistema único de Saúde (SUS) surgiu assim que a saúde foi estabelecida como direito…