Sua viagem estava planejada há meses, mas parece que o avião foi programado para chegar atrasado, causando um baita de um aborrecimento no aeroporto. Eu sei que voos atrasados são mais comuns do que cebola no hamburguer, mas isso não significa que você precise ficar…
Categoria: Direito Civil
Direito Financeiro e meio ambiente
Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade. As últimas semanas foram tomadas pelas notícias envolvendo as queimadas na região amazônica, o que causou preocupação em âmbito mundial, dado o interesse que a proteção e conservação do meio ambiente tem despertado…
Restrições à publicidade prejudicam hoje a pequena advocacia, diz advogado
Com o intuito inicial de proteger os pequenos advogados, as restrições à publicidade na advocacia acabaram, atualmente, trazendo o efeito contrário: prejudicam os pequenos escritórios e os jovens advogados que precisam divulgar os seus serviços. Essa é a avaliação do advogado João Carlos Navarro de…
Cobrança de religamento poderá ser proibida.
Segundo o autor da proposta, o consumidor inadimplente é triplamente prejudicado — primeiro, pelo corte do serviço; depois, pelo pagamento de juros e multa da conta atrasada e; por fim, pela cobrança da taxa de religação: Saiba mais
Especial Cidadania: Aleitamento materno ainda enfrenta muitos obstáculos
Segundo a Lei n. 13.872/19, publicada no Diário Oficial, mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União: Saiba mais. Adriana Carla Aragão e Marcela Diniz, da Rádio Senado Em 2017, o…
Saúde Pública, quem é o responsável?
Antes da constituinte, o modelo de saúde pública excluía boa parte da população, já que apenas quem era segurado pela previdência social tinha acesso (ou seja, trabalhadores com certeira assinada). O Sistema único de Saúde (SUS) surgiu assim que a saúde foi estabelecida como direito…