TRT analisa se o motorista trabalha para a plataforma UBER se há vínculo empregatício

A C Ó R D Ã O 4ª TurmaGMALR/abmAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. MOTORISTA. APLICATIVO. UBER . IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA…

Aula 02 – Benefícios por Incapacidade Permanente Aposentadoria por Invalidez)

BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMADOS Na aula anterior você percebeu que a Previdência Social possui  benefícios destinados a situações inesperados por que podem passar seus segurados. Acompanhe  nesta  aula  os critérios para direito ao  Benefício por Incapacidade Permanente. 1. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ) O…

Aula 01 – Benefícios por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)

BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMADOS Além das aposentadorias e outros benefícios programáveis, como o Salário-Maternidade, a previdência Social possui em sua carte os benefícios destinados a situações inesperados por que podem passar seus segurados. Acompanhe  nesta unidade quais são as situações e os critérios para direito aos …