Com o avanço da tecnologia e a popularização das redes sociais, cada vez mais pais compartilham fotos e informações sobre seus filhos na internet. Essa prática, conhecida como shareting, pode trazer consequências positivas, como aproximar familiares e amigos distantes, mas também pode ser abusiva e…
Categoria: Outros
Clipping Jurídico Aduaneiro (24/03/20)
ALTERAÇÕES NO REGIME DE TRÂNSITO ADUANEIRO INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.013, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e as Instruções Normativas RFB…
TRT analisa se o motorista trabalha para a plataforma UBER se há vínculo empregatício
A C Ó R D Ã O 4ª TurmaGMALR/abmAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. MOTORISTA. APLICATIVO. UBER . IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA…
Responsabilidade tributária e os precedentes do Carf
No artigo desta semana, trataremos de precedentes do Carf envolvendo um tema sempre atual: responsabilidade tributária, tanto em seus aspectos processuais quanto materiais. Na realização do lançamento de que trata o artigo 142 do CTN, um dos pressupostos de validade desse procedimento é a identificação…
Aula 03 – Acidente de Trabalho e Auxílio-Acidente
BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMADOS Alguma situações que colocam o trabalhador em situação de vulnerabilidade são mais corriqueiras do que se imagina, como um acidente dentro ou fora do trabalho e uma sequela resultante de doença do trabalho. A Previdência prevê mais dois benefícios para situações como…
Aula 02 – Benefícios por Incapacidade Permanente Aposentadoria por Invalidez)
BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMADOS Na aula anterior você percebeu que a Previdência Social possui benefícios destinados a situações inesperados por que podem passar seus segurados. Acompanhe nesta aula os critérios para direito ao Benefício por Incapacidade Permanente. 1. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ) O…
Aula 01 – Benefícios por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMADOS Além das aposentadorias e outros benefícios programáveis, como o Salário-Maternidade, a previdência Social possui em sua carte os benefícios destinados a situações inesperados por que podem passar seus segurados. Acompanhe nesta unidade quais são as situações e os critérios para direito aos …