Jurisprudência: Inversão do ônus da sucumbência

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 0011841-83.2012.8.22.0001 – Apelação Origem : 0011841-83.2012.8.22.0001 Porto Velho – Fórum Cível / 4ª Vara Cível Apelante : Banco do Brasil S/A Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567) Advogado : Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado : Thiago de Souza…

Ficou na fila do Banco por mais do permitido. Reclamou e ……

O CONSUMIDOR PRECISA SE MOBILIZAR, PROCURANDO SEUS DIREITOS PARA BARRAR O ILÍCITO E A POUCA VERGONHA DOS BANCOS. Consumidor será indenizado por esperar em fila de banco mais que o previsto em lei O Banco Santander Brasil S. A. terá que indenizar um consumidor que permaneceu…

Bancos são condenados a pagar…….

O correntista tem direito a ser indenizado pela instituição financeira em razão dos prejuízos decorrentes da compensação de cheque em valor superior ao de emissão na hipótese em que esse título tenha sido objeto de sofisticada adulteração por terceiro. O parágrafo único do art. 39…

Santander adere à política de desistência de ações judiciais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, classificou como uma “bela notícia” a iniciativa do banco Santander de aderir à política de redução de litígios e deixar de recorrer em causas que já têm entendimento pacificado nos tribunais. A decisão do…

Demora na disponibilização pelo banco de valores depositados em conta bancária gera pagamento de danos morais ao correntista

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu provimento à apelação interposta por um correntista contra sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais decorrente de abalo psicológico pela demora na disponibilização de valores creditados em sua conta bancária. Acontece que…

6.6.2013 – Com nova Lei dos Portos, governo começa a leiloar terminais públicos em Santos e no Pará (Agência Brasil)

Com a sanção da Lei dos Portos, publicada ontem (5) no Diário Oficial da União, o governo espera dar início ao processo de concessão de terminais públicos sob as novas regras na primeira quinzena de julho, com a publicação dos estudos do primeiro bloco. No…

Concurso para Advogados TJSP

Que tal um sálario inícial de R$ 11.703, 63 + sucumbência??? Inscreva-se e boa sorte!!! Moyses Neva