Jurisprudência: Tabela Price, juros remuneratórios,…..

Proc.: 0020463-88.2011.8.22.0001 Ação:Procedimento Ordinário (Cível) Requerente:Leandro Fernandes de Souza Advogado:Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO2641) Requerido:PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A Advogado:Celso Marcon (OAB/ES 10990), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) SENTENÇA: Vistos Leandro Fernandes de Souza propôs ação revisional c/c…

Honorários Sucumbências – Cautelar de Exibição de documentos.

Untitled DocumentProcesso: 2013.034122-9 (Acórdão) Relator: Robson Luz Varella Origem: Capital Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Comercial Julgado em: 02/07/2013 Juiz Prolator: Marcelo Pizolati Classe: Apelação Cível Apelação Cível n. 2013.034122-9, da Capital Relator: Desembargador Robson Luz Varella APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DA…

Revisão Contratual – Anatocismo (Florianópolis, 16 de julho de 2013)

Processo: 2013.040106-8 (Acórdão) Relator: José Carlos Carstens Köhler Origem: Jaraguá do Sul Orgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Comercial Julgado em: 16/07/2013 Juiz Prolator: Ezequiel Schlemper Classe: Apelação Cível Apelação Cível n. 2013.040106-8, de Jaraguá do Sul Relator: Des. José Carlos Carstens Köhler APELAÇÃO CÍVEL.…

STJ – REsp 1.096.916 – 3.ª Turma – j. 18/6/2009 – v.u. – DJe 4/8/2009 – Área do Direito: Civil; Bancário Assunto: Execução – Honorários

RECURSO ESPECIAL – Legitimidade do Unibanco para figurar no pólo passivo de execução inicialmente promovida contra o Banco Nacional, lastreada em contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre este e o recorrido – Aferição, pelas instâncias ordinárias, se o débito em discussão foi, ou…

Ministra suspende todas as demandas sobre taxas e tarifas contratuais

Ministra suspende todas as demandas sobre taxas e tarifas contratuais

Recurso Especial 1.251.331/RS (2011/0096435-4) Ministra Maria Isabel Gallotti, em sede liminar, proferiu decisão no sentido de suspender todas as demandas que versem sobre validade ou não de taxas e tarifas contratuais Decisão (…) Relativamente ao entendimento desta Corte sobre a matéria a, de fato há…

SENTENÇA FAVORÁVEL – CHEQUE ESPECIAL – AFASTADA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS

S. L. C. D. A. D. I. C. E. L. E. parte qualificada nos autos, ajuizou ação revisional de contrato em face de ITAU UNIBANCO S/A e BANCO ITAUCARD S/A, alegando, em síntese, ter celebrado contrato de financiamento, perante a ré. Ocorre que não se…

PJe-JT permitirá mais agilidade em execução de processos

sábado, 29/6/2013 A partir de julho, o PJe-JT contará com uma nova ferramenta que trará mais agilidade e menos burocracia na execução dos trabalhos. Trata-se de um sistema de integração com a CEF e o BB, que tem o objetivo de automatizar tarefas que são…