Serviço deverá reduzir em um terço tempo de espera dos usuários. Formulário está disponível
Notícias
Marcas brasileiras ganham competitividade com entrada em vigor do Protocolo de Madri
Publicado: 02/10/2019 17h17 Última modificação: 03/10/2019 16h52m INPI começa a operar, a partir desta quarta (2), tratado que simplifica e reduz custos das empresas nacionais ao registrar marcas em 122 países A partir desta quarta-feira (2/10), ficou mais fácil e barato registrar uma marca brasileira nos 122…
147 Produtos com aliquota 0%
Publicado em 01/10/2019 – Veja a relação aqui PORTARIA-Nº-3.533-25_09_19 Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar no Brasil A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) zera, a partir desta quinta-feira (3/10), as alíquotas para…
Congresso derruba vetos e restaura 15 crimes de abuso de autoridade
24/09/2019, 21h09 Marcos Oliveira/Agência Senado‹ O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas pela lei. Com isso, elas voltam à legislação e podem ser…
Modelo Contestação c/c Reconvenção
Defesa em Ação reivindicatória de posse. contestacao-reivindicatoria Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. White Rabbit Casino-nun slot oyunları: hansı oyunlar sizi gözləyir?…
Modelo Ação Usucapião Especial Rural
Art. 1.239. do CC: Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela…
Modelo de Ação Usucapião Especial Urbano
Por definição, o usucapião é um procedimento de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Como fazer? A ação judicial é cabível quando o imóvel usucapiendo encontra-se na posse mansa, pacífica e ininterrupta, sem qualquer oposição. Tais requisitos devem ser comprovados na petição inicial…