Categoria: Modelos Grátis
Modelo Ação Usucapião Especial Rural
Art. 1.239. do CC: Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela…
Mentiram e Muito Para Mim – Flavio Quintela
Mentiram-e-Muito-Para-Mim-Flavio-Quintela
Manual Forense Previdenciário
MODELOS DE PETIÇÕES 2476-Manual-Forense-Previdenciario-MODELOS-DE-PETICOES
5 – PETIÇÃO INICIAL CONCESSÃO BPC
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 520-20AÇÃO20PREVIDENCIÁRIA20PARA20CONCESSÃO20DE20BENEFÍCIO20DE20PRESTAÇÃO20CONTINUADA_42221
Alienação Parental
Autor: Marcus Duarte alienação-parental
Modelo Previdenciário
Revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido ao autor na via administrativa, mediante a majoração/exclusão do fator previdenciário aplicado no cálculo da RMI do benefício, ou, sucessivamente, a conversão do benefício em aposentadoria especial, sendo garantida a revisão em sua forma mais…