24/09/2019, 21h09 Marcos Oliveira/Agência Senado‹ O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas pela lei. Com isso, elas voltam à legislação e podem ser…
Mês: setembro 2019
Modelo Contestação c/c Reconvenção
Defesa em Ação reivindicatória de posse. contestacao-reivindicatoria Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, §…
Modelo Ação Usucapião Especial Rural
Art. 1.239. do CC: Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela…
Modelo de Ação Usucapião Especial Urbano
Por definição, o usucapião é um procedimento de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Como fazer? A ação judicial é cabível quando o imóvel usucapiendo encontra-se na posse mansa, pacífica e ininterrupta, sem qualquer oposição. Tais requisitos devem ser comprovados na petição inicial…
PEDIDO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Por definição, o usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Como fazer? O pedido deve ser levado em cartório de registro com a concordância do titular de direitos reais sobre o imóvel (se houver). O imóvel usucapiendo…
Aposentadoria Especial – Quem tem direito
Por Modelo Inicial Atualizado em: 19/09/2019 05:38 Quer conhecer mais sobre a aposentadoria especial e como realizar a comprovação da exposição a agentes nocivos? Veja no nosso post os principais pontos!Neste artigo: O que é a aposentadoria especial?Quem tem direito à aposentadoria especial?Como a comprovação da…
Mentiram e Muito Para Mim – Flavio Quintela
Mentiram-e-Muito-Para-Mim-Flavio-Quintela