Durante a verificação dos produtos as caixas se apresentavam invioladas, seladas por plástico.25/10/2019 às 22:10 | Atualizado hoje às 22:15 (Foto: Divulgação/Receita Federal) Hoje, durante a deslacração dos volumes para fins de formalização da apreensão, os servidores da Receita Federal foram surpreendidos pela constatação de…
Mês: outubro 2019
Como funciona a exclusão do ICMS na Base de cálculo de PIS e COFINS?
Há alguns meses surgiu uma repercussão em que por decisão do STF não deve figurar mais na base das contribuições de PIS e COFINS Utilize nossa calculadora e decida por buscar seus direitos, antes que seja tarde demais. Tanto é assim, que o Plenário do…
Cota de viajante vai ser de USD1000 no Duty Free
Governo vai elevar limite de compras no free shop. O plano do governo é dobrar o limite de valor de compras por brasileiros em lojas desse tipo de USD500 para USD1000 A proposta também aumenta o limite em free shops de fronteiras terrestres, como é o caso…
As cópias dos autos principais, no agravo de instrumento é um dever, ônus ou faculdade do agravante?
Você já parou para pensar porque o “agravo de instrumento” tem esse nome? Porque ele é um agravo que deve ser instruído e essa instrução se dá por meio de cópia de peças dos Autos do processo em primeiro grau. E tudo isso por uma…
Importação de medicamentos à base de canabidiol já pode ser feita pela internet
Serviço deverá reduzir em um terço tempo de espera dos usuários. Formulário está disponível