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Mês: maio 2019

Notícias

Empresas não estão depositando o FGTS. Fique atento para não perder benefício

Fiscalizações do governo mostram aumento de sonegação por parte de empresas; veja como conferir saldo e o que fazer em caso de não ter o dinheiro depositado. O Ministério do Trabalho anunciou o recolhimento de R$ 2,4 bilhões durante fiscalizações feitas no 1º semestre contra…

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26/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 54)

4.1.4. Guarda de livros e documentos O requerente deve avaliar o nível de segurança e de organização referente à guarda de documentos, informando se esta é feita na empresa ou por estabelecimentos de terceiros. Além disso, deve informar se são arquivados de forma que permita…

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25/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 53)

Estamos quase terminando. Bloco 4 – CRITÉRIOS DE CONFORMIDADE 4.1. Sistema de contabilidade e registro fiscal Avalia a metodologia de escrituração dos livros contábeis, fiscais e comerciais no âmbito do SPED; a acuracidade entre estes registros contábeis e a realidade das operações e o procedimento…

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25/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 52)

3.5.6. Sistemas de Alarmes São exemplos de áreas passíveis de proteção por sistemas de alarmes: Entradas e saídas; Cercas perimetrais; e Áreas de manuseio e de armazenamento de mercadorias. Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal Tema: Audiência…

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25/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 51)

3.5.5. Iluminação das instalações A iluminação adequada deve abranger principalmente as seguintes as áreas: Entradas e saídas; Áreas de manuseio e de armazenamento de mercadorias; Áreas de recepção e expedição de carga; e Cercas de perímetro (dentro e fora); Informar também se existe fonte extra…

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25/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 50)

3.5.4. Controle de chaves e dispositivos de travamento O controle de utilização das chaves das instalações pelo requerente deve estar documentado, prevendo inclusive os acessos regulares e extraordinários, os casos de emergências e demais contingências. Descrever, sucintamente, quais são os procedimentos adotados para controle das…

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25/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 49)

3.5.3. Estacionamentos no interior das instalações O estacionamento de veículos privados no interior das instalações do requerente pode representar grande risco para a segurança da cadeia logística, caso sua utilização não seja controlada. Os procedimentos adotados para controle dos veículos e dos visitantes que utilizam…

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25/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)

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Jurisprudência
Não há que se suspender o CNPJ por indícios de subfaturamento. Súmula do STF nº 323
News
  • Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal 31/10/2024
  • Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado 31/10/2024
  • Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial. 31/10/2024
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