Sexta-feira, 31 de maio de 2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 15731) ajuizada com pedido de liminar, pela União, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que reconheceu a inconstitucionalidade e a ilegalidade do adicional de tarifa aeroportuária, previsto…
Dia: 1 de junho de 2013
bancario banco comissão de permanencia contrato crédito direito Direito bancario direito bancario e seguros direito bancario pdf direito bancário resumo direito dos bancarios direitos bancarios direitos dos bancarios financiamento juros juros de mora juros moratorios juros remuneratorios livro direito bancário manual de direito bancário pós graduação direito bancário pós graduação em direito bancário revista de direito bancário
Notícias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 10 de abril de 2013 Plenário julga recursos sobre Imposto de Renda de empresas controladas no exterior O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento, na sessão plenária desta quarta-feira (10), a respeito da incidência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social…