Folha | Reabertura do canal de Suez pode demorar semanas As equipes de resgate alertaram que o Canal de Suez pode continuar bloqueado por um gigantesco navio porta-contêineres por “semanas”, o que gera temores de perturbações significativas no comércio mundial. Para acesso aos assinantes: Bit.ly/3u0UJe7…
Notícias
Clipping Jurídico Aduaneiro (25/3/21)
PUBLICADA PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO CGSN Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2021 I – o período de apuração março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, vencerá em 20 de julho de 2021; II – o período de…
Clipping Jurídico Aduaneiro (24/03/20)
ALTERAÇÕES NO REGIME DE TRÂNSITO ADUANEIRO INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.013, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e as Instruções Normativas RFB…
TRT analisa se o motorista trabalha para a plataforma UBER se há vínculo empregatício
A C Ó R D Ã O 4ª TurmaGMALR/abmAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. MOTORISTA. APLICATIVO. UBER . IMPOSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA…
Responsabilidade tributária e os precedentes do Carf
No artigo desta semana, trataremos de precedentes do Carf envolvendo um tema sempre atual: responsabilidade tributária, tanto em seus aspectos processuais quanto materiais. Na realização do lançamento de que trata o artigo 142 do CTN, um dos pressupostos de validade desse procedimento é a identificação…
Aula 03 – Acidente de Trabalho e Auxílio-Acidente
BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMADOS Alguma situações que colocam o trabalhador em situação de vulnerabilidade são mais corriqueiras do que se imagina, como um acidente dentro ou fora do trabalho e uma sequela resultante de doença do trabalho. A Previdência prevê mais dois benefícios para situações como…
Aula 02 – Benefícios por Incapacidade Permanente Aposentadoria por Invalidez)
BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMADOS Na aula anterior você percebeu que a Previdência Social possui benefícios destinados a situações inesperados por que podem passar seus segurados. Acompanhe nesta aula os critérios para direito ao Benefício por Incapacidade Permanente. 1. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ) O…