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Autor: Moyses Neva

As pessoas me perguntam o tempo todo sobre uma solução universal para todos os tipos de propriedades e negócios, em relação a um aumento de preços. Minha resposta sempre é: mostre melhores ganhos. Especialmente após a Grande Recessão, os compradores tornaram-se bastante céticos em relação às empresas que mostravam ganhos fracos. Portanto, se sua estratégia foi suprimir os ganhos para economizar impostos, uma estratégia de saída pode sugerir que você comece a relatar ganhos aprimorados.
Direito Aduaneiro Direito Tributário

Aduaneiros, atenção! CQR já está em vigor

Paara aqueles que têm acompanhado o tema, já discuti em algumas ocasiões o duplo grau recursal administrativo obrigatório para uma autoridade independente e seus efeitos previstos na Convenção de Quioto Revisada (CQR). No entanto, hoje gostaria de abordar dois outros pontos que considero bastante relevantes:…

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09/06/2023 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Direito Aduaneiro Notícias

Justiça autoriza ICMS no cálculo de créditos de Cofins

O veredicto julgado apresenta-se como um marco histórico, visto que representa a primeira opção oficializada contra a polêmica Medida Provisória (MP) nº 1.159, de 2023. Uma empresa obteve uma liminar que lhe permite manter o ICMS no cálculo dos créditos de PIS e Cofins. Essa…

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09/05/2023 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Direito Civil Direito Consumidor

É hora de reclamar o que é seu por direito! Voo atrasou?

Sua viagem estava planejada há meses, mas parece que o avião foi programado para chegar atrasado, causando um baita de um aborrecimento no aeroporto.  Eu sei que voos atrasados são mais comuns do que cebola no hamburguer, mas isso não significa que você precise ficar…

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05/05/2023 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Direito Aduaneiro Direito Tributário

Cuidados legais na importação: como evitar multas da Receita Federal

Hoje em dia, não dá para brincar na hora de importar mercadorias.  Empresas que importam precisam seguir uma série de procedimentos legais para evitar problemas com a alfândega. E quando se trata de importação indireta, os cuidados precisam ser ainda maiores.  É importante escolher com…

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05/05/2023 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Direito Aduaneiro

Clipping Jurídico Aduaneiro (26/3/21)

Folha | Reabertura do canal de Suez pode demorar semanas As equipes de resgate alertaram que o Canal de Suez pode continuar bloqueado por um gigantesco navio porta-contêineres por “semanas”, o que gera temores de perturbações significativas no comércio mundial. Para acesso aos assinantes: Bit.ly/3u0UJe7…

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26/03/2021 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Direito Aduaneiro
direito aduaneiro exportação importação siscomex

Clipping Jurídico Aduaneiro (25/3/21)

PUBLICADA PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO CGSN Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2021 I – o período de apuração março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, vencerá em 20 de julho de 2021; II – o período de…

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25/03/2021 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Outros

Clipping Jurídico Aduaneiro (24/03/20)

ALTERAÇÕES NO REGIME DE TRÂNSITO ADUANEIRO INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.013, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, e as Instruções Normativas RFB…

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24/03/2021 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)

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Jurisprudência
Não há que se suspender o CNPJ por indícios de subfaturamento. Súmula do STF nº 323
News
  • Novas regras do Pix ampliam rastreamento e aceleram devolução em caso de fraudes 25/11/2025
  • Suspensão do CNPJ: Análise Aprofundada 30/10/2025
  • Resolução GECEX 812/2025 Alinha Brasil às Novas Regras do Mercosul 30/10/2025
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