Dia: 25 de maio de 2019

3.5. Segurança física das instalações São analisados os procedimentos adotados para a garantia da segurança física das instalações, mediante controle das áreas internas e externas. 3.5.1. Cercas perimetrais As cercas perimetrais devem incluir as áreas de estacionamento e de circulação de veículos, tanto de passeio…

3.4.2. Treinamentos relacionados à segurança física da carga O requerente deve ter um programa de capacitação com enfoque na manutenção da integridade da carga, na garantia dos controles de acesso e no reconhecimento de conspirações internas voltados especialmente ao pessoal lotado nas áreas de recepção,…

3.4. Treinamento em segurança e conscientização de ameaças São analisados os programas de treinamentos internos adotados que visem promover a conscientização de ameaças que possam afetar a integridade da cadeia logística. 3.4.1. Conscientização de ameaças e identificação de vulnerabilidades O requerente deve empregar um programa…

3.3.6. Tratamento específico de mercadorias Caso o requerente realize operações sujeitas a controle específico, informar a comprovação da regularidade junto ao órgão competente. Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do…

3.3.5. Expedição de mercadorias O requerente deve informar os procedimentos adotados para assegurar que a mercadoria embarcada para traslado corresponda à estipulada para cada embarque. Deve ainda especificar se há supervisão constante durante os carregamentos das mercadorias. Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B,…

3.3.4. Armazenamento de mercadorias Os procedimentos adotados em áreas de armazenamento das mercadorias devem:  Visar a segurança das mercadorias, assim como da própria área; Assegurar acesso apenas a pessoas autorizadas; Garantir o controle de estoque; Relatar as medidas adotadas em caso de irregularidades, tais…

3.3.3. Produção de mercadorias Deve ser considerada como atividade de produção, para fins de certificação OEA, aquelas atividades relacionadas à fabricação, a partir de matérias-primas, bem como à montagem de partes e peças. Os procedimentos para garantir a segurança no processo produtivo devem incluir: Descrição…