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Dia: 24 de maio de 2019

OEA

OEA (parte 31)

3.1.3. Lacres e selos de segurança O requerente, quando responsável pela aplicação dos lacres e selos de segurança, deve descrever o tipo utilizado, o nome do fabricante, se há logotipo de identificação, o procedimento de aquisição, de guarda, de aplicação, de registro e quais as…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 30)

3.1.3. Inspeção prévia das unidades de carga A inspeção prévia ao carregamento é muito importante para a verificação da integridade da unidade de carga e para que seja minimizado o risco potencial de transporte ilícito de mercadorias (ex: detecção de paredes falsas em contêineres e…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 29)

Chegamos ao Bloco 3, vamos em frente, e vamos ser questionados sobre Critérios de Segurança 3.1 – Controle das unidades de carga O controle das unidades de carga visa garantir da inviolabilidade da carga para assegurar a não introdução de materiais não autorizados e o…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 28)

2.5.3. Desligamento de pessoal O requerente deve informar os procedimentos adotados para evitar que antigos funcionários ainda continuem tendo acesso a seus sistemas e instalações. Esses procedimentos devem ser aplicáveis nos casos de demissão ou saída voluntária de funcionários, contemplando uma rotina de devolução de…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 27)

2.5.2. Acompanhamento no pós-contratação Recomenda-se que o procedimento de acompanhamento pós-contratação seja realizado por meio da atualização do histórico de cada um dos funcionários que ocupa cargos considerados sensíveis, com a finalidade de evitar problemas relacionados à segurança da cadeia logística e à conformidade tributária…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 26)

2.5 – Política de recursos humanos São analisados os procedimentos relativos à adoção de políticas de recursos humanos com o fim de inibir a contratação e manutenção de pessoas que possam atentar contra a segurança da cadeia logística e à conformidade das operações tributárias e…

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OEA

OEA (parte 25)

2.4.5. Descumprimento de acordos comerciais e contratos de prestação de serviço O requerente deve informar quais tipos de violações referentes aos acordos contratuais firmados com os parceiros comerciais e prestadores de serviços foram identificadas nos últimos 36 meses, no que tange à segurança da cadeia…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)

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Não há que se suspender o CNPJ por indícios de subfaturamento. Súmula do STF nº 323
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