2.5.2. Acompanhamento no pós-contratação
Recomenda-se que o procedimento de acompanhamento pós-contratação seja realizado por meio da atualização do histórico de cada um dos funcionários que ocupa cargos considerados sensíveis, com a finalidade de evitar problemas relacionados à segurança da cadeia logística e à conformidade tributária e aduaneira.
Cita-se, como exemplo, o monitoramento para fins de detecção de enriquecimento fora dos padrões salariais dos contratados, utilizando-se de informações provenientes de internet e de redes sociais.
- Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal
- Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado
- Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial.
- Tema 3: Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Patrimônio moral da alimentada. Impossibilidade de transmissão
- Tema 2: Dissolução de sociedade. Apuração de haveres. Responsabilidade do sócio administrador. Prazo prescricional trienal