Vamos dar continuidade e facilitar Siscomexfacil O requerente deve descrever resumidamente, as atividades econômicas que desenvolve no Brasil. Deve indicar também, dentre as opções a abaixo, todas as funções exercidas na cadeia logística internacional, caso exerça mais que uma: Fabricante Empresa Comercial Exportadora (Informar se…
Notícias
OEA (parte 2)
Dando continuidade vamos facilitar. Questão 1.2 – Quadro 1 – QAA Os Requisitos de Admissibilidade estão estabelecidos no art. 14º da Instrução Normativa RFB nº 1.598/15 e estão esquematizados na figura abaixo: 1) Formalização de pedido de certificação mediante dossiê digital de atendimento (DDA), na…
OEA – OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (parte 1)
Muito provavelmente você já tenha ouvido falar no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, também conhecido como OEA, mas não conhece em detalhes os requisitos, benefícios e as expectativas para o programa no Brasil. Não se preocupe! Aqui vamos esmiuçar ao máximo tanto quanto possível…
Radar valerá por apenas 6 meses.
Olá pessoal. Mais uma novidade que diz a Receita Federal que é para ter maior controle sobre os operadores do comércio internacional. Com a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1893, DE 14 DE MAIO DE 2019 publicada em 16/05/2019 a Receita Federal altera o prazo de validade do…
Tudo que precisa saber sobre as importações de material usado
Carros, Máquinas, Equipamentos, Doações e etc Qual é a norma que trata das regras administrativas para as importações de material usado? A norma que trata das regras administrativas para as importações de material usado é a Portaria SECEX nº 23, de 14/07/2011. É permitida a importação…
Revisões que aumentam a aposentadoria
Confira as principais correções de regras e de cálculos para aumentar a renda A revisão da aposentadoria ou da pensão da Previdência é mais fácil quando o beneficiário sabe qual o erro responsável pela redução no valor da renda. O Agora listou dez situações comuns…
Especial Cidadania: Aleitamento materno ainda enfrenta muitos obstáculos
Segundo a Lei n. 13.872/19, publicada no Diário Oficial, mães terão direito de amamentar seus filhos durante a realização de concursos públicos de órgãos da administração direta e indireta da União: Saiba mais. Adriana Carla Aragão e Marcela Diniz, da Rádio Senado Em 2017, o…