Por definição, o usucapião é um procedimento de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Como fazer? A ação judicial é cabível quando o imóvel usucapiendo encontra-se na posse mansa, pacífica e ininterrupta, sem qualquer oposição. Tais requisitos devem ser comprovados na petição inicial…
Notícias
PEDIDO DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
Por definição, o usucapião extrajudicial é um procedimento administrativo de aquisição da propriedade pela posse prolongada do bem. Como fazer? O pedido deve ser levado em cartório de registro com a concordância do titular de direitos reais sobre o imóvel (se houver). O imóvel usucapiendo…
Aposentadoria Especial – Quem tem direito
Por Modelo Inicial Atualizado em: 19/09/2019 05:38 Quer conhecer mais sobre a aposentadoria especial e como realizar a comprovação da exposição a agentes nocivos? Veja no nosso post os principais pontos!Neste artigo: O que é a aposentadoria especial?Quem tem direito à aposentadoria especial?Como a comprovação da…
Mentiram e Muito Para Mim – Flavio Quintela
Mentiram-e-Muito-Para-Mim-Flavio-Quintela
Manual Forense Previdenciário
MODELOS DE PETIÇÕES 2476-Manual-Forense-Previdenciario-MODELOS-DE-PETICOES
5 – PETIÇÃO INICIAL CONCESSÃO BPC
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 520-20AÇÃO20PREVIDENCIÁRIA20PARA20CONCESSÃO20DE20BENEFÍCIO20DE20PRESTAÇÃO20CONTINUADA_42221
Petição Inicial – Aposentadoria por Invalidez
Concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, ou sucessivamente, auxílio-doença com o pagamento das parcelas vencidas desde a der. Caso seja reconhecido o direito à percepção apenas de auxílio-doença, a parte autora requer que seja determinado que ao INSS que promova a reabilitação profissional…