Introdução Inicialmente, é importante deixar claro que importar veículos usados é expressamente proibido pela legislação brasileira, inclusive no caso de mudança, na qual o dono do carro no exterior esteja ingressando para o Brasil em definitivo. Entretanto, toda regra tem sua exceção, e no caso…
Autor: Moyses Neva
As pessoas me perguntam o tempo todo sobre uma solução universal para todos os tipos de propriedades e negócios, em relação a um aumento de preços. Minha resposta sempre é: mostre melhores ganhos. Especialmente após a Grande Recessão, os compradores tornaram-se bastante céticos em relação às empresas que mostravam ganhos fracos. Portanto, se sua estratégia foi suprimir os ganhos para economizar impostos, uma estratégia de saída pode sugerir que você comece a relatar ganhos aprimorados.
Notícia Siscomex nº 0001 – Tratamento Administrativo Siscomex – Pedidos de Licenças de Importação – Retificação
Retificando a notícia Siscomex nº 066/2013, de 26/12/2013, informamos que a anuência do Inmetro nas NCM indicadas terá início a partir do dia 21/01/2014. Dessa forma, republicamos nova notícia com as datas atualizadas: Com base no artigo 3º, inciso XVII, da Lei nº 9.933/1999, com…
Exportação de veículos é recorde
As exportações brasileiras de veículos renderam US$ 16,6 bilhões no ano passado, um aumento de 13,5% sobre 2012, segundo dados divulgados nesta terça-feira (07) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O valor é recorde e inclui carros, comerciais leves, ônibus, caminhões e…
Embarques de frango rendem US$ 8 bilhões
Em 2013, as exportações de carne de frango somaram 3,891 milhões de toneladas, volume 0,7% inferior ao total embarcado um ano antes. No entanto, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (07) pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef), a receita obtida com os embarques chegou…
Carnes brasileiras ganham mais espaço em 2014
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio das secretarias de Relações Internacionais (SRI) e de Defesa Agropecuária (SDA), negocia a abertura de novos mercados para as exportações de carnes brasileiras. Uma das mais aguardadas este ano é uma possível conquista do acesso…
Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários
Publicado por Superior Tribunal de Justiça Cobrança de comissão de permanência, descaracterização de mora, parcelamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o cabimento de compensação de valores e repetição de indébito foram analisados em decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão em recurso…
Jurisprudência: Tabela Price, juros remuneratórios,…..
Proc.: 0020463-88.2011.8.22.0001 Ação:Procedimento Ordinário (Cível) Requerente:Leandro Fernandes de Souza Advogado:Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO2641) Requerido:PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A Advogado:Celso Marcon (OAB/ES 10990), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) SENTENÇA: Vistos Leandro Fernandes de Souza propôs ação revisional c/c…