Autor: Moyses Neva

Tá cansado(a)? Nem pensar em parar agora… 1.6 – Certificações em segurança e conformidade aduaneira Apresentar, quando houver, cópias dos certificados do requerente e/ou de outra unidade pertencente ao mesmo grupo empresarial emitidos por entidades públicas ou privadas relacionadas a programas de segurança e conformidade…

Não desanime, estamos só começando! Borá lá!!! 1.5 – Organograma funcional O requerente deve apresentar o organograma funcional com indicação obrigatória do nome das pessoas que ocupam os cargos até o nível de diretoria de todas as áreas. Para as áreas relacionadas diretamente aos critérios…

Vamos dar continuidade e facilitar o preenchimento deste formulário interminável? Borá lá!!! 1.4 – Unidades operacionais O requerente deve informar todas as unidades operacionais, indicando para cada uma delas, os seguintes dados: CNPJ EndereçoBreve descrição da atividade exercida Nome e CPF das pessoas responsáveis por…

Vamos dar continuidade e facilitar Siscomexfacil O requerente deve descrever resumidamente, as atividades econômicas que desenvolve no Brasil. Deve indicar também, dentre as opções a abaixo, todas as funções exercidas na cadeia logística internacional, caso exerça mais que uma: Fabricante Empresa Comercial Exportadora (Informar se…

Dando continuidade vamos facilitar. Questão 1.2 – Quadro 1 – QAA Os Requisitos de Admissibilidade estão estabelecidos no art. 14º da Instrução Normativa RFB nº 1.598/15 e estão esquematizados na figura abaixo: 1) Formalização de pedido de certificação mediante dossiê digital de atendimento (DDA), na…

Muito provavelmente você já tenha ouvido falar no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, também conhecido como OEA, mas não conhece em detalhes os requisitos, benefícios e as expectativas para o programa no Brasil. Não se preocupe! Aqui vamos esmiuçar ao máximo tanto quanto possível…