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Mês: maio 2019

OEA

OEA (parte 20)

2.3.4. Impacto sobre a solvência financeira São exemplos de eventos que possam ter impacto em sua solvência financeira: aquisição de ativo imobilizado, alterações de sistemas, aquisição de investimentos, julgamento de ações judiciais em andamento, etc. Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º,…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 19)

2.3.3. Situação financeira sólida O requerente pode comprovar sua situação financeira mediante apresentação de relatório de auditoria, carta dos seus auditores ou declaração de idoneidade financeira, relativamente a todas as instituições financeiras com as quais opere. Nos casos de impossibilidade de comprovação através dos itens…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 18)

2.3.2. Acesso às contas bancárias O requerente deve demonstrar que possui controle de suas movimentações financeiras, a fim de evitar desvios de recursos que possam comprometer seu caixa. Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal Tema: Audiência de…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 17)

2.3 – Condição financeira, patrimonial e econômica A condição financeira, patrimonial e econômica deve ser adequada para manter e aperfeiçoar as medidas de segurança de sua atividade na cadeia logística internacional e o cumprimento da legislação tributária e aduaneira de seus procedimentos internos. 2.3.1. Falência,…

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OEA

OEA (parte 16)

2.2.6. Segurança física dos equipamentos de informática Os equipamentos de informática são suscetíveis de furto, danos físicos, acessos não autorizados ou uso indevido. Isso pode resultar na perda das informações armazenadas, colocando em risco as operações da cadeia logística internacional. Por esse motivo os procedimentos…

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OEA

OEA (parte 15)

2.2.5. Acesso indevido aos sistemas informatizados O requerente deve informar o procedimento adotado para identificar os casos de acesso indevidos aos seus sistemas informatizados, ou seja, acessos não autorizados ou acessos não motivados, bem como é mantido o registro dos acessos de usuários autorizados e…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 14)

2.2.4. Integridade dos sistemas informatizados O requerente deve descrever as medidas adotadas para fins de manutenção da integridade de seus sistemas informatizados, principalmente em relação aos seguintes itens: A forma como é garantida a manutenção dos dados, das cópias de segurança (backups), e dos próprios…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)

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Jurisprudência
Não há que se suspender o CNPJ por indícios de subfaturamento. Súmula do STF nº 323
News
  • Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal 31/10/2024
  • Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado 31/10/2024
  • Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial. 31/10/2024
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