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Dia: 24 de maio de 2019

OEA

OEA (parte 4)

Vamos dar continuidade e facilitar o preenchimento deste formulário interminável? Borá lá!!! 1.4 – Unidades operacionais O requerente deve informar todas as unidades operacionais, indicando para cada uma delas, os seguintes dados: CNPJ EndereçoBreve descrição da atividade exercida Nome e CPF das pessoas responsáveis por…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 3)

Vamos dar continuidade e facilitar Siscomexfacil O requerente deve descrever resumidamente, as atividades econômicas que desenvolve no Brasil. Deve indicar também, dentre as opções a abaixo, todas as funções exercidas na cadeia logística internacional, caso exerça mais que uma: Fabricante Empresa Comercial Exportadora (Informar se…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA (parte 2)

Dando continuidade vamos facilitar. Questão 1.2 – Quadro 1 – QAA Os Requisitos de Admissibilidade estão estabelecidos no art. 14º da Instrução Normativa RFB nº 1.598/15 e estão esquematizados na figura abaixo: 1) Formalização de pedido de certificação mediante dossiê digital de atendimento (DDA), na…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
OEA

OEA – OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (parte 1)

Muito provavelmente você já tenha ouvido falar no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, também conhecido como OEA, mas não conhece em detalhes os requisitos, benefícios e as expectativas para o programa no Brasil. Não se preocupe! Aqui vamos esmiuçar ao máximo tanto quanto possível…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Notícias

Radar valerá por apenas 6 meses.

Olá pessoal. Mais uma novidade que diz a Receita Federal que é para ter maior controle sobre os operadores do comércio internacional. Com a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1893, DE 14 DE MAIO DE 2019 publicada em 16/05/2019 a Receita Federal altera o prazo de validade do…

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24/05/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)

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Jurisprudência
Não há que se suspender o CNPJ por indícios de subfaturamento. Súmula do STF nº 323
News
  • Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal 31/10/2024
  • Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado 31/10/2024
  • Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial. 31/10/2024
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