Dia: 24 de maio de 2019

2.4.4. Encerramento dos acordos de parceria e dos contratos O requerente da certificação OEA deve informar os procedimentos adotados para evitar que antigos parceiros comerciais e prestadores de serviços ou em aqueles que estão em fase da rescisão de acordos e contratos continuem a ter…

Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial. Tema 3: Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Patrimônio moral da alimentada.…

2.4.2. Contratação de serviços de transporte O transporte de carga é considerado um ponto de grande vulnerabilidade na cadeia logística. Desta forma, a utilização de frota própria é uma maneira de maximizar o controle do transporte e minimizar os riscos envolvidos na operação. Entretanto, é…

2.4 – Política de seleção de parceiros comerciais São analisados os procedimentos adotados pelos requerentes da certificação em relação aos seus parceiros comerciais e prestadores de serviços e também os adotados por estes parceiros no sentido de garantir a segurança da cadeia logística internacional e…

2.3.4. Impacto sobre a solvência financeira São exemplos de eventos que possam ter impacto em sua solvência financeira: aquisição de ativo imobilizado, alterações de sistemas, aquisição de investimentos, julgamento de ações judiciais em andamento, etc. Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º,…

2.3.3. Situação financeira sólida O requerente pode comprovar sua situação financeira mediante apresentação de relatório de auditoria, carta dos seus auditores ou declaração de idoneidade financeira, relativamente a todas as instituições financeiras com as quais opere. Nos casos de impossibilidade de comprovação através dos itens…

2.3.2. Acesso às contas bancárias O requerente deve demonstrar que possui controle de suas movimentações financeiras, a fim de evitar desvios de recursos que possam comprometer seu caixa. Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal Tema: Audiência de…