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Você já parou para pensar porque o “agravo de instrumento” tem esse nome? Porque ele é um agravo que deve ser instruído e essa instrução se dá por meio de cópia de peças dos Autos do processo em primeiro grau.  E tudo isso por uma…

Serviço deverá reduzir em um terço tempo de espera dos usuários. Formulário está disponível

Publicado: 02/10/2019 17h17 Última modificação: 03/10/2019 16h52m INPI começa a operar, a partir desta quarta (2), tratado que simplifica e reduz custos das empresas nacionais ao registrar marcas em 122 países A partir desta quarta-feira (2/10), ficou mais fácil e barato registrar uma marca brasileira nos 122…

Publicado em 01/10/2019 – Veja a relação aqui PORTARIA-Nº-3.533-25_09_19 Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar no Brasil A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) zera, a partir desta quinta-feira (3/10), as alíquotas para…

24/09/2019, 21h09 Marcos Oliveira/Agência Senado‹ O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas pela lei. Com isso, elas voltam à legislação e podem ser…

Defesa em Ação reivindicatória de posse. contestacao-reivindicatoria Aviso legal:  Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vigência das leis indicadas, a jurisprudência local e os riscos de improcedência. Novas regras do Pix ampliam rastreamento e aceleram devolução…