Uma Breve Visão Geral do Direito dos Contratos Os contratos são criados para vincular legalmente as partes a uma promessa, mas, devido às diferentes interpretações da linguagem jurídica, pode ser difícil litigar. O direito contratual é um quebra-cabeça complexo, que exige uma compreensão profunda do…
Categoria: Outros
Transporte aéreo de pessoas
No transporte aéreo doméstico é aplicável a Lei nº 7.565 de 19.12.1986 e alterações, o Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA No transporte aéreo internacional, na matéria de interesse, aplicam-se a Convenção de Varsóvia (1929) e a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas…
Breves considerações sobre o novo – Review of Maritime Transport 2019
O relatório publicado ontem pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) sobre Transporte Marítimo 2019, abrange 5 principais áreas do transporte marítimo: frete marítimo, frota mundial, tarifas e mercados, portos e infraestrutura, além de regulação. Observa que, apesar dos contratempos enfrentados pela…
Receita Federal encontra saco de areia no lugar de celulares apreendidos
Durante a verificação dos produtos as caixas se apresentavam invioladas, seladas por plástico.25/10/2019 às 22:10 | Atualizado hoje às 22:15 (Foto: Divulgação/Receita Federal) Hoje, durante a deslacração dos volumes para fins de formalização da apreensão, os servidores da Receita Federal foram surpreendidos pela constatação de…