BENEFÍCIOS NÃO PROGRAMADOS Além das aposentadorias e outros benefícios programáveis, como o Salário-Maternidade, a previdência Social possui em sua carte os benefícios destinados a situações inesperados por que podem passar seus segurados. Acompanhe nesta unidade quais são as situações e os critérios para direito aos …
Autor: Moyses Neva
As pessoas me perguntam o tempo todo sobre uma solução universal para todos os tipos de propriedades e negócios, em relação a um aumento de preços. Minha resposta sempre é: mostre melhores ganhos. Especialmente após a Grande Recessão, os compradores tornaram-se bastante céticos em relação às empresas que mostravam ganhos fracos. Portanto, se sua estratégia foi suprimir os ganhos para economizar impostos, uma estratégia de saída pode sugerir que você comece a relatar ganhos aprimorados.
STJ: despachante aduaneiro é equiparado a servidor público para fins penais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o despachante aduaneiro, pessoa física que atua como representante do importador e/ou do exportador nas atividades de comércio exterior, deve ser equiparado a servidor público para fins penais. Embora o § 8º do art.…
RELAÇÃO DE SITES SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR
EMPRESAS E ENTIDADESAduaneirashttp://www.aduaneiras.com.brAEB – Associação de Comércio Exterior do Brasilhttp://www.aeb.org.brOMC – Organização Mundial do Comérciohttp://www.wto.orgPorto de Santoshttp://www.portodesantos.comSBCE – Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.http://www.sbce.com.brSicex – Sistema de Informações sobre Comércio Exteriorhttp://www.sicex.com.brSindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhoshttp://www.sindaspcg.com.br ASSOCIAÇÕES SETORIAISABIC – Associação Brasileira…
Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido
Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária Pixabay Em julho deste ano, o Fisco estadual paulista articulou a chamada “Operação Pescados”, por meio da qual notificou mais de mil restaurantes e varejistas adquirentes de pescados dentro do estado, exigindo-lhes o recolhimento…
Direito Contratual
Uma Breve Visão Geral do Direito dos Contratos Os contratos são criados para vincular legalmente as partes a uma promessa, mas, devido às diferentes interpretações da linguagem jurídica, pode ser difícil litigar. O direito contratual é um quebra-cabeça complexo, que exige uma compreensão profunda do…
Transporte aéreo de pessoas
No transporte aéreo doméstico é aplicável a Lei nº 7.565 de 19.12.1986 e alterações, o Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA No transporte aéreo internacional, na matéria de interesse, aplicam-se a Convenção de Varsóvia (1929) e a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas…