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Mês: outubro 2011

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Greve da Infraero dias 20 e 21/10/11

De acordo com o comunicado anexo, a Central de Atendimento aos Clientes de Cargas (CAC) da INFRAERO; informa que a partir das 0h00min de 20/10/2011, com duração de aproximadamente 48 horas acontecerá a Paralisação dos empregados da INFRAERO, aprovada pelo SINA (Sindicato Nacional dos Aeroportuários).…

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19/10/2011 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Vídeo Aula

Notícia Siscomex nº 046

Notícia Siscomex nº 046 – Novo tratamento administrativo (11/10/11) Com base na Portaria Secex 23/2011, informamos que a partir do dia 11/10/2011 terá vigência novo Tratamento Administrativo Siscomex para as importações dos produtos classificados na NCM 4011.99.90, os quais estarão sujeitos a Licenciamento Automático para…

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18/10/2011 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Vídeo Aula

Palestras gratuítas – Drawback, Novoex, etc

Notícia Siscomex nº 047 – Seminário de Operações de Comercio Exterior (17/10/11) O 8º Seminário de operações de Comércio Exterior deste ano será realizado em dois dias (03 e 04 de novembro). Além das palestras que serão apresentadas, como contingenciamento, Licenças de Importação, Drawback e…

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18/10/2011 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Apresentacao

Roteiro Completo para Habilitação Radar Siscomex

Roteiro de Requerimento com e-Processo. Este roteiro orienta a como preparar os documentos para formalização de e-Processo na IRF/SP. Os pedidos que devem ser preparados desta maneira são: Habilitações no RADAR (exceto simplificada Pessoa Física e especial), desde 02/05/2011; Alteração ou inclusão de Responsável Legal…

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18/10/2011 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)

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Jurisprudência
Não há que se suspender o CNPJ por indícios de subfaturamento. Súmula do STF nº 323
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  • Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado 31/10/2024
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