Mês: outubro 2011

Na modalidade de Suspensão o regime é aplicado na aquisição no mercado interno ou importação, de forma combinada ou não, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado, com suspensão dos tributos exigíveis na importação e na aquisição no mercado…

Visão Geral do Regime Criado em 1966, o regime de Drawback possibilita importações desoneradas de impostos vinculadas a um compromisso de exportação. Ao longo do tempo, o regime foi aprimorado de forma a aumentar a competitividade do produto brasileiro no comércio internacional de bens. As…

O Regime Aduaneiro Especial de Drawback objetiva desonerar de tributos os insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação. O Drawback foi criado em 1966 para desonerar os tributos sobre bens importados a serem utilizados na indutrialização de produtos de exportação. As modificações na…

ATO CONGRESSO NACIONAL nº 42 de 18.10.2011 (Prorroga vigência da Medida Provisória nº 543, de 24 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2011, que “Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para…

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) lançou em julho de 2011 uma Cartilha sobre Drawback Integrado com o objetivo de apresentar o regime às empresas exportadoras e, consequentemente, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional. O drawback integrado é um regime aduaneiro especial…

O Brasil atraiu US$ 32,5 bilhões (R$ 56,5 bilhões) em investimentos estrangeiros diretos (IED) no primeiro semestre de 2011, ficando apenas atrás da China entre os países do Brics – grupo que inclui ainda Rússia, Índia e África do Sul – segundo um relatório da…

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem (18) que o Brasil pretenda estender as medidas protecionistas, como o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, a outros tipos de produtos. Mantega fez a afirmação em reunião com o ministro de Finanças da…