3.3. Procedimentos de segurança das mercadorias
São analisados se há processo de análise permanente dos riscos que possam comprometer a integridade das cargas durante seu manuseio ou armazenamento.
3.3.1. Fluxo de mercadorias
O requerente da certificação OEA deve identificar os processos nos quais a mercadoria se encontra envolvida durante seu fluxo pela cadeia logística internacional. O mapeamento de que trata este item deve incluir:
- Descrição gráfica do processo;
- Documentação exigida; e
- Controles estabelecidos
- Novas regras do Pix ampliam rastreamento e aceleram devolução em caso de fraudes
- Suspensão do CNPJ: Análise Aprofundada
- Resolução GECEX 812/2025 Alinha Brasil às Novas Regras do Mercosul
- Que medidas a Receita adotou para recuperar os R$ 268 milhões em dívida
- Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal
