3.2.3. Identificação de pessoas ou veículos não autorizados
Em caso de acessos não autorizados, o requerente deve contar com políticas e procedimentos documentados que definam as ações a serem tomadas e as funções a serem desempenhadas pelo pessoal de segurança (ex: remoção imediata do intruso, contato com a polícia, etc.). Portanto, o requerente deve informar quais são esses procedimentos a que os funcionários são orientados a seguir e de que forma são registradas as ocorrências dessa natureza.
- Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal
- Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado
- Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial.
- Tema 3: Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Patrimônio moral da alimentada. Impossibilidade de transmissão
- Tema 2: Dissolução de sociedade. Apuração de haveres. Responsabilidade do sócio administrador. Prazo prescricional trienal
