EMPRESAS E ENTIDADESAduaneirashttp://www.aduaneiras.com.brAEB – Associação de Comércio Exterior do Brasilhttp://www.aeb.org.brOMC – Organização Mundial do Comérciohttp://www.wto.orgPorto de Santoshttp://www.portodesantos.comSBCE – Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A.http://www.sbce.com.brSicex – Sistema de Informações sobre Comércio Exteriorhttp://www.sicex.com.brSindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhoshttp://www.sindaspcg.com.br ASSOCIAÇÕES SETORIAISABIC – Associação Brasileira…
Categoria: Outros
Os restaurantes adquirentes de pescados e a cobrança indevida do ICMS diferido
Conduta da SEFAZ/SP viola expressamente o próprio princípio da legalidade tributária Pixabay Em julho deste ano, o Fisco estadual paulista articulou a chamada “Operação Pescados”, por meio da qual notificou mais de mil restaurantes e varejistas adquirentes de pescados dentro do estado, exigindo-lhes o recolhimento…
Direito Contratual
Uma Breve Visão Geral do Direito dos Contratos Os contratos são criados para vincular legalmente as partes a uma promessa, mas, devido às diferentes interpretações da linguagem jurídica, pode ser difícil litigar. O direito contratual é um quebra-cabeça complexo, que exige uma compreensão profunda do…
Transporte aéreo de pessoas
No transporte aéreo doméstico é aplicável a Lei nº 7.565 de 19.12.1986 e alterações, o Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA No transporte aéreo internacional, na matéria de interesse, aplicam-se a Convenção de Varsóvia (1929) e a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas…
Breves considerações sobre o novo – Review of Maritime Transport 2019
O relatório publicado ontem pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) sobre Transporte Marítimo 2019, abrange 5 principais áreas do transporte marítimo: frete marítimo, frota mundial, tarifas e mercados, portos e infraestrutura, além de regulação. Observa que, apesar dos contratempos enfrentados pela…