O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio das secretarias de Relações Internacionais (SRI) e de Defesa Agropecuária (SDA), negocia a abertura de novos mercados para as exportações de carnes brasileiras. Uma das mais aguardadas este ano é uma possível conquista do acesso…
Autor: Moyses Neva
As pessoas me perguntam o tempo todo sobre uma solução universal para todos os tipos de propriedades e negócios, em relação a um aumento de preços. Minha resposta sempre é: mostre melhores ganhos. Especialmente após a Grande Recessão, os compradores tornaram-se bastante céticos em relação às empresas que mostravam ganhos fracos. Portanto, se sua estratégia foi suprimir os ganhos para economizar impostos, uma estratégia de saída pode sugerir que você comece a relatar ganhos aprimorados.
Decisão explicita jurisprudência do STJ sobre controvérsias em contratos bancários
Publicado por Superior Tribunal de Justiça Cobrança de comissão de permanência, descaracterização de mora, parcelamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o cabimento de compensação de valores e repetição de indébito foram analisados em decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão em recurso…
Jurisprudência: Tabela Price, juros remuneratórios,…..
Proc.: 0020463-88.2011.8.22.0001 Ação:Procedimento Ordinário (Cível) Requerente:Leandro Fernandes de Souza Advogado:Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO2641) Requerido:PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A Advogado:Celso Marcon (OAB/ES 10990), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) SENTENÇA: Vistos Leandro Fernandes de Souza propôs ação revisional c/c…
Jurisprudência: Inversão do ônus da sucumbência
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 0011841-83.2012.8.22.0001 – Apelação Origem : 0011841-83.2012.8.22.0001 Porto Velho – Fórum Cível / 4ª Vara Cível Apelante : Banco do Brasil S/A Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567) Advogado : Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado : Thiago de Souza…
Honorários Sucumbências – Cautelar de Exibição de documentos.
Untitled DocumentProcesso: 2013.034122-9 (Acórdão) Relator: Robson Luz Varella Origem: Capital Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Comercial Julgado em: 02/07/2013 Juiz Prolator: Marcelo Pizolati Classe: Apelação Cível Apelação Cível n. 2013.034122-9, da Capital Relator: Desembargador Robson Luz Varella APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DA…
Revisão Contratual – Anatocismo (Florianópolis, 16 de julho de 2013)
Processo: 2013.040106-8 (Acórdão) Relator: José Carlos Carstens Köhler Origem: Jaraguá do Sul Orgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Comercial Julgado em: 16/07/2013 Juiz Prolator: Ezequiel Schlemper Classe: Apelação Cível Apelação Cível n. 2013.040106-8, de Jaraguá do Sul Relator: Des. José Carlos Carstens Köhler APELAÇÃO CÍVEL.…
STJ – REsp 1.096.916 – 3.ª Turma – j. 18/6/2009 – v.u. – DJe 4/8/2009 – Área do Direito: Civil; Bancário Assunto: Execução – Honorários
RECURSO ESPECIAL – Legitimidade do Unibanco para figurar no pólo passivo de execução inicialmente promovida contra o Banco Nacional, lastreada em contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre este e o recorrido – Aferição, pelas instâncias ordinárias, se o débito em discussão foi, ou…