2.4.5. Descumprimento de acordos comerciais e contratos de prestação de serviço
O requerente deve informar quais tipos de violações referentes aos acordos contratuais firmados com os parceiros comerciais e prestadores de serviços foram identificadas nos últimos 36 meses, no que tange à segurança da cadeia logística e à conformidade à legislação tributária e aduaneira. A informação sobre estas medidas preventivas e corretivas adotadas é importante para avaliar de qual forma o requerente da certificação OEA afere o nível de comprometimento dos seus parceiros comerciais e prestadores de serviços.
