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Dia: 3 de outubro de 2019

Outros

Importação de medicamentos à base de canabidiol já pode ser feita pela internet

Serviço deverá reduzir em um terço tempo de espera dos usuários. Formulário está disponível

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03/10/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
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Marcas brasileiras ganham competitividade com entrada em vigor do Protocolo de Madri

Publicado: 02/10/2019 17h17 Última modificação: 03/10/2019 16h52m INPI começa a operar, a partir desta quarta (2), tratado que simplifica e reduz custos das empresas nacionais ao registrar marcas em 122 países A partir desta quarta-feira (2/10), ficou mais fácil e barato registrar uma marca brasileira nos 122…

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03/10/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
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147 Produtos com aliquota 0%

Publicado em 01/10/2019 – Veja a relação aqui PORTARIA-Nº-3.533-25_09_19 Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar no Brasil A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) zera, a partir desta quinta-feira (3/10), as alíquotas para…

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03/10/2019 by Moyses Neva chat_bubble_outline 0 comment(s)
Jurisprudência
Não há que se suspender o CNPJ por indícios de subfaturamento. Súmula do STF nº 323
News
  • Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal 31/10/2024
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