Autor: Moyses Neva

ATO CONGRESSO NACIONAL nº 42 de 18.10.2011 (Prorroga vigência da Medida Provisória nº 543, de 24 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2011, que “Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para…

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) lançou em julho de 2011 uma Cartilha sobre Drawback Integrado com o objetivo de apresentar o regime às empresas exportadoras e, consequentemente, aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional. O drawback integrado é um regime aduaneiro especial…

O Brasil atraiu US$ 32,5 bilhões (R$ 56,5 bilhões) em investimentos estrangeiros diretos (IED) no primeiro semestre de 2011, ficando apenas atrás da China entre os países do Brics – grupo que inclui ainda Rússia, Índia e África do Sul – segundo um relatório da…

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou ontem (18) que o Brasil pretenda estender as medidas protecionistas, como o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, a outros tipos de produtos. Mantega fez a afirmação em reunião com o ministro de Finanças da…

De acordo com o comunicado anexo, a Central de Atendimento aos Clientes de Cargas (CAC) da INFRAERO; informa que a partir das 0h00min de 20/10/2011, com duração de aproximadamente 48 horas acontecerá a Paralisação dos empregados da INFRAERO, aprovada pelo SINA (Sindicato Nacional dos Aeroportuários).…

Notícia Siscomex nº 046 – Novo tratamento administrativo (11/10/11) Com base na Portaria Secex 23/2011, informamos que a partir do dia 11/10/2011 terá vigência novo Tratamento Administrativo Siscomex para as importações dos produtos classificados na NCM 4011.99.90, os quais estarão sujeitos a Licenciamento Automático para…

Notícia Siscomex nº 047 – Seminário de Operações de Comercio Exterior (17/10/11) O 8º Seminário de operações de Comércio Exterior deste ano será realizado em dois dias (03 e 04 de novembro). Além das palestras que serão apresentadas, como contingenciamento, Licenças de Importação, Drawback e…