Clipping Jurídico Aduaneiro (26/3/21)

Folha | Reabertura do canal de Suez pode demorar semanas

As equipes de resgate alertaram que o Canal de Suez pode continuar bloqueado por um gigantesco navio porta-contêineres por “semanas”, o que gera temores de perturbações significativas no comércio mundial.

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Folha | Indústria teme novo repique no frete após encalhe de navio no Canal de Suez

A indústria brasileira teme novo repique no frete marítimo internacional após o encalhe de um navio no Canal de Suez, uma das principais rotas do comércio global. A suspensão da navegação no canal também pressiona a cotação do petróleo, com possíveis impactos nos preços dos combustíveis.

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https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/03/industria-teme-novo-repique-no-frete-apos-encalhe-de-navio-no-canal-de-suez.shtml?origin=folha

Estadão | Parada das empresas já provoca ‘efeito dominó’ na Zona Franca de Manaus

A paralisação da produção nas fábricas do Sul e do Sudeste das principais montadoras do País já começa a provocar “efeito dominó” na cadeia de fornecedores na Zona Franca de Manaus.

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https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,parada-das-empresas-ja-provoca-efeito-domino-na-zona-franca-de-manaus,70003660831

Invest SP | OCDE: o que a entrada do Brasil significa para o setor produtivo?

O Brasil poderá entrar na lista de países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nos próximos meses. Ao lado de outras 37 nações de maior desenvolvimento do mundo, que representam 80% do comércio e 75% do PIB mundial. Da América Latina, o México foi aceito em 1994, enquanto o Chile entrou na Organização em 2010 e a Colômbia em 2020, após sete anos de espera.

https://www.investe.sp.gov.br/noticia/ocde-o-que-a-entrada-do-brasil-significa-para-o-setor-produtivo/

DOU | SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. LUCRO REAL. EXCLUSÃO. REQUISITOS E CONDIÇÕES. LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 2017. RETROATIVIDADE. POSSIBILIDADE.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-40-de-22-de-marco-de-2021-310567532

DOU | PORTARIA SECEX Nº 85, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a revogação da Portaria MDIC nº 249, de 21 de dezembro de 2010.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-85-de-25-de-marco-de-2021-310566732

Conjur | Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais, diz STJ

Os valores a receber provenientes de pagamentos indevidos a título de tributos que permitam repetição ou compensação pertencem à sociedade empresária como um todo. Por isso, a matriz pode pleitear compensação tributária relativa a indébitos de suas filiais.

https://www.conjur.com.br/2021-mar-25/matriz-pedir-compensacao-tributaria-nome-filiais

Endereço | Rua Bertioga 330 – Saúde | São Paulo, SP | (11)55856968 (11)994040494

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