Diabetes mellitus – Fornecimento de Insulina

Neva & Associados
Nosso time
Moysés Neva, Lucimar Liuti e Lucas Liuti Neva
Caso
Cliente com a seguinte queixa: É portador de diabetes mellitus, desde adolescência, faz acompanhamento médico para controle glicêmico, com uso contínuo de insulina.
Foi indicado pelo médico que o acompanha a utilização de bomba injetora, que controla a dosagem eletrônica de insulina, a fim de dar melhor qualidade de vida ao paciente.
O equipamento não figura no rol da ANS e disponibilidade pelo SUS.
Propomos medida judicial cabível e pedido de aquisição do equipamento e insumos ao Município, com pedido de urgência e imposição de multa pelo não cumprimento da ordem judicial.
Procedimento #1:
Ouvir atentamente a cliente, ponderar a situação e propor solução.
Procedimento #2:
Juntar documentos necessários para provar a condições de saúde da cliente.
Procedimento #3:
Preparar medida cabível
Procedimento #4:
Após a impetração do Mandado de Segurança contra a Secretaria da Saúde Municipal e Estadual, juiz concedeu de imediato a LIMINAR para que o funcionário publico fornecesse o equipamento indicado pelo médico da paciente.
Procedimento #5:
A Secretaria da Saude recorreu da decisão, porem sem sucesso.
No momento da defesa do recurso os advogados da Neva Associados exigiram que fosse aplicada a multa diária de R$200,00 com o limite de R$30.000,00.
Procedimento #5:
Resultado satisfatório, medica cautelar foi confirmada e a Secretaria da Saúde condenada ao pagamento da multa diária pela desobediência de ordem judicial.
Cliente mais confiante na Justiça e em nossa advocacia!
Tal como habitualmente com a nossa prática jurídica, este caso provou mais uma vez que o trabalho duro que a nossa equipe realiza sempre será recompensado com um veredito positivo!
Como de costume, no início estávamos apenas analisando o caso, vendo todos os detalhes que poderiam ter tido importância para a nova audiência. A cliente nos forneceu todos os detalhes básicos sobre o caso, testemunhas, documentos e a questão jurídica por conta da exigência de Prova de Vida que o INSS, através dos bancos realiza …

Após uma avaliação inicial, nossa equipe de advogados e paralegais começou a coletar e sistematizar as evidências e analisar a quantidade exata de papelada que precisaremos passar antes do início da audiência …

Um próximo passo lógico foi colocar confidencialmente tudo o que a Cliente nos disse até agora para uma verificação e um interrogatório para confirmar os detalhes.
Fizemos isso trabalhando com as testemunhas que ela nos indicou.

Enquanto passávamos por toda a verificação de fatos e o exame da documentação, principalmente os relatórios médicos e psicológicos, recomendamos que nosso cliente a ajuizássemos ação judicial para o PEDIDO de medida cautelar de interdição.

Revisamos todos os documentos, analisamos as jurisprudências e finalizamos a peça inicial com as argumentações e legislações pertinentes.

Em suma, após um processo de três meses de análise das evidências, coleta de informações e dados legais e preparação para o julgamento, finalmente conseguimos chegar a uma decisão judicial positiva, que defendia os direitos de nossos clientes e declarava um veredito positivo.
Claro que foi um trabalhou duro para conseguir, mas a vitória é certa!

Consulta grátis
Nossa pequena equipe de advogados está disponível durante toda a semana para fornecer a você a melhor consulta inicial sobre qualquer questão legal. Depois que você decidir nos contratar para sua defesa, estaremos lá até você vencer o caso!