Muito provavelmente você já tenha ouvido falar no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, também conhecido como OEA, mas não conhece em detalhes os requisitos, benefícios e as expectativas para o programa no Brasil. Não se preocupe! Aqui vamos esmiuçar ao máximo tanto quanto possível o assunto para que você verifique como a sua empresa pode, e deve, se adequar para a certificação.
A intenção é dar informações importantes que você não acha em lugar nenhum da internet.
Este é o compromisso do blog SISCOMEXFACIL.
Vou tomar a liberdade de não falar sobre: Introdução, O que é OEA? Histórico no Brasil, Etapas da Implementação, Modalidades … e etc, pois isto você acha em milhares de páginas. É só colocar no Google “OEA” que em milésimos de segundos vão aparecer cerca de 29 300 000 resultados.
Vamos falar de COMO PREENCHER O QUESTIONÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO (QAA)
Os dados cadastrais do requerente da Certificação OEA devem estar atualizados nos sistemas da RFB. Se necessária alguma atualização, providenciá-la antes do envio deste questionário respondido.
Reveja seu contrato social e as alterações, deixe tudo em ordem. Ao juntar os documentos utilize da Nomenclatura estabelecida, assim voce evitará devoluções.
Por exemplo: Nome do Requerente_nº do item_nome do documento – Nomeie assim: “EmpresaABC_1.1_Contrato Social.pdf”
Questão 1.2
- Novas regras do Pix ampliam rastreamento e aceleram devolução em caso de fraudes
- Suspensão do CNPJ: Análise Aprofundada
- Resolução GECEX 812/2025 Alinha Brasil às Novas Regras do Mercosul
- Que medidas a Receita adotou para recuperar os R$ 268 milhões em dívida
- Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal
