O Brasil e seus vizinhos

Influencia do Brasil causa transtornos a Evo Morales. O protesto colocou o Sr. Morales, primeiro presidente indígena da Bolívia e um ambientalista confesso, em desacordo com sua base política, defendendo o Brasl e apoiar um projeto que pode aumentar o desmatamento O Brasil tem uma…

Consulta Receita Federal nr.102

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 102, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 ASSUNTO: Normas de Administração Tributária EMENTA: IMPORTAÇÃO. MODALIDADE. POR ENCOMENDA. SISCOMEX. CARACTERIZAÇÃO. DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. INFORMAÇÃO. A importação por encomenda tem como pressuposto a existência de um encomendante predeterminado, sendo o importador obrigado a…

Capas dos Jornais de hoje 02/11/2011

Capas dos Jornais de hoje 02/11/2011 As Bolsas entraram em queda livre em reação à informação de que a Grécia pretende convocar referendo para que a população decida se concorda com o programa de ajuste recém-acertado com a União Europeia. O pacote grego, exaustivamente negociado…

Solução de Consulta nr. 75

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 75, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF EMENTA: INCIDÊNCIA. REMESSA AO EXTERIOR. LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. Ocorre a incidência do imposto de renda na fonte sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas…

Solução de Consulta nr. 74

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 5 DE SETEMBRO DE 2011 ASSUNTO: Regimes Aduaneiros EMENTA: ENTREPOSTO ADUANEIRO. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. As condições de operacionalização da importação por conta e ordem ou por encomenda tornam essas modalidades incompatíveis com o regime de entreposto aduaneiro. DISPOSITIVOS…